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Secretário fala sobre otimização de ativos para modernização do Estado

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Governo em Rede - Foto: Divulgação

Secretário de Modernização Administrativa, Raffaele Di Cameli, foi o entrevistado do Governo em Rede
Secretário de Modernização Administrativa, Raffaele Di Cameli, foi o entrevistado do Governo em Rede - Foto: Karine Viana/Palácio Piratini
As principais realizações da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) foram elencadas, nesta quarta-feira (18), pelo secretário Raffaele Di Cameli, na edição 135 do Governo em Rede, transmitido pela Rádio Piratini. O programa teve como temas a gestão de ativos, a permuta e alienação de imóveis e o gerenciamento patrimonial exercido pela secretaria. 

Ao todo, o patrimônio do Estado possui cerca de oito mil imóveis. Esse universo, conforme o secretário, está sendo atualizado e organizado em uma base de dados para otimizar a gestão, um trabalho feito por equipes terceirizadas de um projeto criado pela secretaria e financiado inteiramente pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

"O projeto funciona com a contratação de equipes privadas, que percorrem todo o estado, fazendo o levantamento das informações específicas de cada imóvel, como as questões cartoriais e o georreferenciamento. O patrimônio estadual é dinâmico e necessita de uma gestão que não gere ônus. Com isso, já conseguimos fazer com 70% dos imóveis, coisa que jamais tinha sido feita antes", afirmou Di Cameli.

Para o cadastramento, são consideradas as unidades com valores entre R$ 10 milhões a R$ 20 milhões e terrenos abandonados, sendo imóveis provenientes de doações de municípios ou de terceiros, em casos como falecimento do proprietário, execuções fiscais e quitação de dívidas. 

Uma das otimizações feitas a partir da análise sobre o cenário dos imóveis do Estado foi a transferência do Detran, que ocupava um prédio alugado no valor de R$ 400 mil mensais, em Porto Alegre, para outro imóvel - esse do Estado e sem custos - já ocupado pela Secretaria da Segurança Pública. Atualmente, segundo o secretário, são pagos quase R$ 50 milhões por ano em aluguéis. 

"Estamos trabalhando forte para suprimir esses pagamentos. Como, por exemplo, a permuta de imóveis para a segurança pública. Não adianta a Brigada Militar fazer todo esforço para prender mais criminosos se não temos onde fazer com que essas pessoas cumpram suas penas. A situação financeira não nos deixa honrar alguns compromissos e temos menos dinheiro ainda para aquisições imobiliárias", ressaltou. "Os imóveis do RS têm que servir à maioria das pessoas, a projetos e problemas graves. O problema da segurança é emblemático, com a alienação de imóveis que não estavam cumprindo seu papel com a sociedade e estamos atendendo essa questão", concluiu.

O programa tratou ainda sobre as duas permutas de imóveis para construção de presídios estaduais e uma possível negociação com uma nova permuta; a troca dos elevadores do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), uma carência de 30 anos de espera, com recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep); a gestão dos recursos humanos e os investimentos em Tecnologia da Informação para as funções da secretaria.

Com apresentação de Andrea Martins e Heron Vidal, o programa Governo em Rede é transmitido às quartas-feiras, às 9h30, pela Rádio Piratini.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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