O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, foi o convidado do programa Governo em Rede desta quarta-feira (10). As ações estratégicas de combate à criminalidade ocorridas em 2017 foram o tema principal do programa.

Schirmer explicou que, apesar das dificuldades financeiras do Estado, 2017 foi positivo para o setor da segurança pública. "Conseguimos aumentar o orçamento da secretaria e incluímos a SSP na Consulta Popular. Ou seja, são ações que ofertam um número maior de recursos, permitindo qualificar e fortalecer a segurança da população", disse.

Os concursos aplicados pela SSP também foram destacados pelo secretário. Segundo ele, até o final do ano passado, foram chamados 4,1 mil servidores para diferentes áreas da segurança. A iniciativa é resultado do processo seletivo anunciado pelo governador José Ivo Sartori, em julho de 2017. Ao todo, foram abertas 6,1 mil novas vagas para soldados e oficiais da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e agentes e delegados da Polícia Civil, registrando o maior concurso para a área da segurança pública já convocado no Rio Grande do Sul nas últimas décadas.

O acordo com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi um dos destaques de 2017. Assinado em dezembro, o convênio implanta um novo modelo de ressocialização humanizada, considerado eficaz contra a reincidência criminal. O Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, foi a primeira unidade prisional do Rio Grande do Sul a adotar o método APAC. Com início das operações em abril de 2018, o projeto envolve governo do Estado, Poder Judiciário (TJ/RS) e Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).

"Este programa reduz o custo do preso à metade. Além disso, a média brasileira de reincidência no modelo tradicional é de cerca de 70%, enquanto que, nas APACs, fica em torno de 10%. Logo, é um grande avanço para a área prisional do Rio Grande do Sul", explicou Schirmer.

O Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS), lançado em abril, também foi um dos projetos apresentados pela SSP. O programa estabelece obrigações mútuas entre o estado e os parceiros, como instituições vinculadas, secretarias estaduais, municípios, órgãos da esfera federal e entidades da sociedade civil.

A adesão ao sistema é feita de acordo com a estrutura disponível, sem a necessidade de criação de novas estruturas ou órgãos que onerem custos aos cofres públicos. "Mais de 170 municípios já aderiram ao programa. É um resultado fantástico, mostra um trabalho de parceria entre Estado e município, somando um pouco de cada para construirmos um futuro melhor juntos", disse.

No mesmo ano, a Secretaria de Segurança Pública inaugurou três centros de triagem em Porto Alegre, um localizado na Avenida Salvador França e dois próximos à Cadeia Pública, totalizando mais de 460 vagas. A Central de Polícia de Caxias do Sul também fez parte das ações para reforçar a segurança pública. A estrutura tem salas especiais para reconhecimento de pessoas, com uso de espelhos que revelam a imagem somente do suspeito e um amplo estacionamento para viaturas. 

Para este ano, Schirmer afirmar estar positivo. "Estamos no caminho certo. Com certeza, 2017 foi um período de mudanças para o setor da segurança pública. Obviamente, você não muda uma realidade de décadas do dia para a noite. Isto exige um processo de mudança e estamos neste caminho. A projeção para este ano é que continue ainda melhor, com novos projetos e ações", afirmou.

Texto: Alessandra Pinheiro
Edição: Léa Aragón/ Secom